Omniance
AI Act, artigo 4.º · Fiscalização a partir de agosto de 2026

A formação em literacia de IA que cumpre a sua obrigação ao abrigo do AI Act

As pessoas da sua empresa têm de ter literacia em IA. Recebe a formação, dada por uma equipa que desenvolve IA em setores regulados, e um comprovativo documentado para as autoridades de fiscalização.

Agendar conversa inicial

30 min · sem compromisso · diretamente com um fundador

Dr. Sven-Erik Willrich · Data Governance Officer, docente na HTWDr. Artur Hahn · mais de 10 anos de IA em produçãoMarc Eichner · Fundador e estratega de IA

O que exige a obrigação de literacia em IA e a quem se aplica

Se utiliza sistemas de IA, o artigo 4.º do Regulamento Europeu da IA obriga-o a adotar medidas que promovam a literacia em IA das pessoas que trabalham com IA na sua organização. A referência são os conhecimentos que já têm, a sua função e o contexto de utilização.

A quem se aplica a obrigação

A quase todas as empresas que utilizam IA, independentemente da dimensão e do setor. Basta utilizar o ChatGPT, o Microsoft Copilot ou uma ferramenta de recrutamento com IA para que a obrigação se aplique.

O que muda com o Digital Omnibus

O Digital Omnibus (Regulamento (UE) 2026/1744, em vigor desde 27 de julho de 2026) adia para 2 de dezembro de 2027 as obrigações relativas à IA de risco elevado, os sistemas do Anexo III. A obrigação de literacia do artigo 4.º mantém-se, mas com nova redação: em vez de ter de garantir um «nível suficiente» de literacia em IA, a sua empresa adota medidas que a promovam. Deixa de ser exigido um nível garantido.

Cronologia · Artigo 4.º

2 de fevereiro de 2025

Em vigor. A obrigação aplica-se.

2 de agosto de 2026

Aplicação pelas autoridades de fiscalização do mercado.

O que inclui a formação

Cumpre a obrigação, fica com o comprovativo e percebe em que ponto está a sua IA.

O essencial

Uma formação adaptada às suas funções e à sua IA

Antes de começar, registamos brevemente quem participa e que sistemas de IA utiliza. Com base nisso adaptamos os conteúdos, para que a formação corresponda ao nível e ao contexto de utilização dos participantes.

A formação é dada por função e profundidade

  • Fundamentos para todos. Utilização segura da IA no dia a dia, com os seus limites e deveres de diligência.
  • Aprofundamento para a gestão. Seleção, supervisão e responsabilidade na utilização de IA.
  • Operação. Para equipas que gerem sistemas de IA no dia a dia.

Um comprovativo para o seu dossiê de conformidade

Declarações de participação, os conteúdos ministrados e uma nota com a fundamentação técnica. Com isto demonstra como desenvolveu a literacia em IA.

Complemento

Viabilidade técnica da sua IA

Se pretender, recolhemos as suas ideias de IA e avaliamos o que é possível concretizar.

Dá-lhe uma base clara para decidir

Para cada função que trabalha com IA

Cada função traz a sua própria IA e as suas próprias obrigações. Por isso, a formação é diferente para cada uma.

Administração

Assume a obrigação e decide sobre o risco. Fica a saber pelo que responde e que decisões sobre IA continuam a ser suas.

Vendas

Utiliza IA em propostas e na comunicação com clientes. Mostramos onde a proteção de dados e a confidencialidade ficam em risco.

RH

Utiliza IA no recrutamento, uma área que o regulamento classifica como de risco elevado. A formação trata este tema com o cuidado necessário.

Marketing

Cria conteúdos com IA. Abordamos os direitos de autor e a obrigação de identificação.

Apoio ao cliente

Põe a IA a falar com clientes. Abordamos as obrigações de transparência.

TI e áreas operacionais

Introduzem ferramentas de IA. Ensinamos a geri-las de forma segura e documentada.

Base legal: o Anexo III do AI Act classifica a IA no recrutamento como de risco elevado e o artigo 50.º regula as obrigações de transparência e identificação.

Formação dada por quem desenvolve IA para os casos de uso mais exigentes

Dr. Sven-Erik Willrich

Dr. Sven-Erik Willrich

Strategic Advisor · Data & AI

Traz a vertente regulatória, o AI Act e a proteção de dados, e traduz isso naquilo que a sua formação tem de cobrir.

  • Mais de 10 anos em Data & AI em grandes grupos do DAX (PowerCo/VW, MHP/Porsche, Accenture)
  • Doutoramento no KIT · Docente na HTW Berlin · 3 livros publicados pela Springer
Dr. Artur Hahn

Dr. Artur Hahn

Fundador · Engenharia de IA

Especialista em viabilidade de IA. Avalia que projetos de IA são tecnicamente realistas na sua empresa.

  • 16 invenções patenteadas em tecnologia médica
  • CERN · Hospital Universitário de Heidelberg · Johns Hopkins · Philips Research
  • Mais de 10 anos a desenvolver IA em setores regulados
Marc Eichner

Marc Eichner

Fundador · Estratégia de IA e formação

Dá a formação na vertente estratégica e de negócio e enquadra a obrigação de literacia no seu negócio. Para além da conversa inicial, acompanha-o até ao próximo passo que faça sentido.

  • 3× LinkedIn Top Voice (AI Strategy & Sovereign AI)
  • Fundador de várias startups · há 3 anos focado em IA soberana

Convém saber

Três pontos à partida, para saber com o que conta.

Precisamos de um certificado?

Não. Para a obrigação de literacia, o AI Act não exige qualquer certificado. Em caso de inspeção, porém, tem de conseguir demonstrar que medidas adotou. Essa documentação é entregue por nós.

Quanto tempo dura a formação?

Depende das funções e da dimensão do grupo. Mantemo-la tão compacta quanto possível, sem comprometer a obrigação.

Somos responsáveis se algo correr mal?

A obrigação continua a ser sua, enquanto responsável pela implantação, e não podemos assumir a responsabilidade jurídica por si. O que entregamos é a formação e a documentação que demonstram que levou a obrigação a sério.

Como funciona

Da primeira pergunta ao comprovativo no seu dossiê.

1

Conversa inicial

Analisamos a sua situação e se a formação é a solução certa.

2

Levantamento

Indica-nos as funções e a IA utilizada. Nós tratamos do resto.

3

Formação

A sua equipa participa, presencialmente ou online.

4

Comprovativo

Recebe a documentação para o seu dossiê.

Viabilidade técnica

Opcional

Se pretender, recolhemos as suas ideias de IA e avaliamos o que é possível concretizar.

Preços

Um ponto de partida claro, ajustado à sua dimensão.

Base

Formação e comprovativo

Meio dia ou dia completo, presencial ou online, até 15 participantes. Adaptada à sua empresa, com pacote de comprovativos incluído.

a partir de1500 €

consoante o formato, o número de participantes e a profundidade

A todos os preços acresce IVA; na modalidade presencial, acrescem ainda despesas de deslocação.

Outras perguntas

O que muitas vezes fica por esclarecer para além da obrigação.

Quer perceber primeiro o enquadramento legal: quem é abrangido, que sanções estão em causa e o que não é exigido? Tudo sobre a obrigação de literacia em IA

O primeiro passo é uma conversa

Numa conversa fica a saber o que a obrigação de literacia significa para a sua empresa e como cumpri-la.

30 min · sem compromisso · diretamente com um fundador